Livro já editado | Editora Baraúna - São Paulo - SP


Título: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO - AS DOAÇÕES DE COTAS OU AÇÕES DE EMPRESAS NA SUCESSÃO SOCIETÁRIA Balanço especialmente levantado e normas aplicáveis. (340 páginas).


SINÓPSE: Diante de uma crise econômico-financeira geral de enormes proporções, hoje a preocupação dos detentores de bens e direitos desde as pequenas até as grandes fortunas, sejam pessoas físicas ou jurídicas, procuram planejar a sucessão patrimonial. Este livro trata deste assunto.


Conteúdo: Hoje a preocupação dos detentores de bens e direitos desde as pequenas até as grandes fortunas, sejam pessoas físicas ou jurídicas, todas se deparam com dois grandesproblemas, sendo o primeiro, como proteger juridicamente tais patrimônios construídos ou amealhados ao longo de vários anos na sucessão e, o segundo, como preparar a essa sucessão de forma planejada e segura, para que após as saídas ou os desaparecimentos de seus titulares atuais, nesse sentido, facilitar aos os herdeiros, antecipadamente, para que possam recebê-los do doador em vida, de forma ordenada sob os aspectos administrativos, dentro das exigências legais em geral e, certamente, em obediência às exigênciastributárias, para que tais patrimônios tenham continuidade quando já transferidos ou doados aos herdeiros, prosperem além dos estágios em que receberam a partir das transferências e das doações das cotas ou ações.


O planejamento sucessório e societário não é uma construção legal, tributária e contábil simples, pois cada conjunto de bens e direitos também envolvendo as obrigações, tem suas particularidades, desse modo, não há um modelo padrão a seguir, ou seja, cada patrimônio e grupo patrimonial ou empresarial exige análises específicas que dificilmente guardarão semelhanças com outros planejamentos relativos à sucessão e a sociedade empresarial.


Este trabalho está voltado mais especificamente para as sucessões patrimoniais nas empresas, envolvendo seus sócios ou acionistas e seus herdeiros.


Esta obra é baseada em textos oriundos de fontes exclusivamente governamentais, apartir de leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais, portanto, cuidou-se para que não houvesse e não constasse nenhum posicionamento que não fosse emanado, publicado, editado etc, pelos órgãos públicos em geral ou originários das autoridades federais, estaduais e municipais, por suas esferas executivas, legislativas e judiciárias. em seus vários níveis e escalões.


Desse modo, de forma literal, os textos que seguem, além das menções das fontes de órgãos de governos, houve a preocupação de expressar os inteiros teores dos escritos e posicionamentos oficiais, sem as interferências de posições e opiniões alheias, oficiosas ou de qualquer outra origem fora destes citados setores públicos, embora tais estudos e demais trabalhos extraoficiais de fontes não governamentais não utilizados nesta obra, sejam respeitáveis e não raro abalizados e consagrados.Assim, pela complexidade do tema, não há nenhuma presunção de que esta seja uma obra perfeita e definitivamente acabada, ao contrário, há a convicção plena de que é o início de um trabalho o qual a partir desta edição sofrerá aprimoramentos, visando sempre chegar à forma que se entende ser a melhor possível, sem descuidar para que seja isenta de interpretações pessoais ou oficiosas, mas, terminantemente, sempre fiel aos fundamentos e posicionamentos expressados pelos órgãos e autoridades públicas nacionais.


Por fim, ressalva-se e ressalta-se que este trabalho não esgota o assunto, nem traça um roteiro completo ou sequencial para o planejamento sucessório nas empresas, mas o que ele visa, exclusivamente, é a abordagem de tópicos ou pontos a serem observados que poderão atender ou não os propósitos dos acionistas e sócios nas suas sucessões societárias em relação aos seus herdeiros.